Um working paper publicado a 9 de setembro de 2026 defende que a principal regulação europeia para criptoativos está a isolar os investidores do bloco da maior parte da liquidez global de stablecoins, em vez de os proteger dela. O estudo é coassinado por Ulrich Bindseil, antigo Diretor-Geral de Infraestruturas de Mercado e Pagamentos do Banco Central Europeu, e Patrick Hansen, Diretor de Estratégia e Política para a UE na Circle, emissora da USD Coin.
"Parece protetor, mas não é", escrevem os autores sobre a abordagem do MiCA à circulação de stablecoins dentro da UE.
O estudo aponta a dimensão do desequilíbrio. O mercado de moeda digital analisado vale 320 mil milhões de dólares, sendo que as stablecoins denominadas em dólares representam mais de 99% desse total — 316 mil milhões de dólares contra apenas 3.200 milhões de dólares em tokens denominados em euros, segundo o gráfico citado no documento.
Uma continuação de um alerta de abril
As conclusões dão continuidade a um estudo anterior, coassinado por Bindseil com a Blockchain for Europe em abril de 2026, que concluía que os criptoativos denominados em euros eram "ultrasseguros mas comercialmente frágeis" ao abrigo do atual quadro regulatório da UE.
O novo estudo dá números a essa conclusão. Dos 23 emissores de tokens de moeda eletrónica autorizados ao abrigo do MiCA, apenas três stablecoins — USDG, USDC e EURC — cumprem integralmente as condições de circulação da UE entre as 50 principais stablecoins por capitalização de mercado global. A USDT, da Tether, com cerca de 184 mil milhões de dólares em volume de mercado, continua a operar completamente fora do quadro regulatório da UE. Os autores notam que existem 20 alternativas conformes com a UE, mas com pouca utilização real. Entre os 23 emissores autorizados, apenas nove detêm uma licença de custódia como prestador de serviços de criptoativos, deixando 14 sem essa licença.
Os reguladores já tinham assinalado o risco
As preocupações do estudo fazem eco de um alerta emitido pelo Comité Europeu do Risco Sistémico em finais de 2025 sobre as ameaças de contágio financeiro representadas por esquemas de stablecoins geridos por entidades fora da jurisdição da UE. Em março de 2026, a Alemanha e a Itália propuseram um mecanismo de "interruptor de emergência" que permitiria aos reguladores congelar operações envolvendo moedas digitais estrangeiras em períodos de elevada volatilidade.
A Comissão Europeia tem estado a analisar possíveis soluções. Entre 20 de maio e 31 de agosto de 2026, realizou uma consulta pública sobre a revisão do MiCA, incluindo a viabilidade de acordos de reconhecimento mútuo para emissores de stablecoins sediados fora da UE.
Um regime de equivalência como solução proposta
Bindseil e Hansen defendem que a solução a longo prazo passa por essa via. "A melhor alternativa a longo prazo é um regime de equivalência/reconhecimento que permita a stablecoins estrangeiras bem reguladas circular na UE, sem duplicar a estrutura de emissão e de reservas", escrevem, citando o GENIUS Act dos EUA como um modelo de enquadramento que poderia ser reconhecido.
Nem todos na Comissão estão convencidos de que tal abertura possa ocorrer sem condições. Peter Kerstens, conselheiro da Comissão para a digitalização do setor financeiro, afirmou que qualquer abertura a emissores de países terceiros deve vir acompanhada de salvaguardas equivalentes às exigidas aos emissores europeus.
