A Alemanha prepara uma alteração relevante na tributação de criptomoedas. Um projeto do Ministério das Finanças, liderado por Lars Klingbeil, prevê acabar com a regra que hoje permite a investidores particulares vender Bitcoin, Ethereum e outros criptoativos sem pagar imposto depois de os manter por mais de um ano.

Segundo a proposta, os ganhos com criptoativos comprados depois de 31 de dezembro de 2026 passariam a ser tributados independentemente do prazo de detenção. Na prática, o país aproximaria o tratamento de Bitcoin e Ethereum ao de investimentos tradicionais, como ações e fundos. As criptomoedas adquiridas antes dessa data continuariam sujeitas às regras atuais, sem cobrança retroativa.

Atualmente, os investidores alemães podem vender criptomoedas com isenção de imposto se mantiverem os ativos por mais de 12 meses. Este benefício tornou a Alemanha um dos países europeus mais favoráveis para investidores de longo prazo em cripto. Com a mudança, esta vantagem deixaria de existir para novas compras feitas a partir de 2027.

O novo modelo aplicaria a Abgeltungsteuer, imposto retido na fonte usado para ganhos de capital no país. A taxa seria de 25%, acrescida de uma sobretaxa de solidariedade de 5,5% sobre o imposto, elevando a carga efetiva para 26,375%, antes de eventual imposto religioso.

Staking e lending também entram na mira

O projeto também prevê classificar os rendimentos de staking e lending de criptoativos como rendimento de capital. Isto significa que as receitas obtidas por investidores ao bloquear tokens em redes proof-of-stake ou ao emprestar criptoativos passariam também a seguir o regime de tributação de investimentos financeiros.

A proposta, porém, não deverá atingir todos os tipos de ativos digitais da mesma forma. Segundo o relatório citado pela imprensa alemã, NFTs, algumas stablecoins, security tokens e determinados tokens ligados a ativos do mundo real ficariam fora do novo regime.

A mudança pode ter efeitos diferentes conforme o perfil do investidor. Para quem compra e mantém cripto por mais de um ano, o impacto seria negativo, uma vez que a isenção deixaria de se aplicar a novas aquisições. Para traders de curto prazo, porém, a taxa fixa pode ser mais vantajosa, já que atualmente os ganhos em operações de prazo mais curto podem ser tributados pela taxa de rendimento pessoal, que chega a 45% para os contribuintes com rendimentos mais elevados.

Plataformas terão de reter o imposto automaticamente

A lei está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027, mas a retenção automática de imposto por prestadores de serviços cripto só arrancaria em 2028. A ideia é dar um ano adicional para as corretoras e plataformas adaptarem os seus sistemas.

As empresas poderão usar dados de preço e data de aquisição fornecidos pelos próprios clientes quando os ativos forem transferidos de uma plataforma para outra. Caso o investidor não consiga comprovar essas informações, a tributação seria aplicada pela taxa fixa de 25%.

O Ministério das Finanças estima que a medida gere 160 milhões de euros em receita adicional em 2028. Até 2031, a cobrança anual poderia atingir cerca de 350 milhões de euros, segundo informações publicadas pela imprensa alemã.

O texto ainda está em fase de discussão dentro do governo, e podem ocorrer alterações durante a tramitação. Mesmo assim, a proposta já sinaliza uma viragem importante na postura da Alemanha: o país, que até agora oferecia uma das regras mais favoráveis da Europa para holders de cripto, caminha para tratar Bitcoin e Ethereum cada vez mais como investimentos financeiros tradicionais.

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