Mais de 50 mil pessoas contactaram a Comissão Europeia durante a sua consulta sobre a revisão das regras europeias para criptoativos, pedindo que as stablecoins regulamentadas possam pagar recompensas aos detentores. A campanha, organizada pelo grupo de defesa Stand With Crypto EU, visou uma única disposição do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) que, na prática, impede os emitentes de stablecoins e as plataformas de criptoativos de pagar juros ou recompensas sobre a detenção de stablecoins.
A consulta, integrada na revisão mais ampla do MiCA por parte da Comissão, terminou a 30 de setembro. A dimensão da resposta colocou a proibição de recompensas em stablecoins no centro do processo de revisão, com os defensores da campanha a argumentarem que a regra coloca os produtos europeus de stablecoins em desvantagem face a outros instrumentos que podem oferecer um retorno.
"Dezenas de milhares de cidadãos da UE dedicaram tempo a escrever à Comissão por causa de uma única regra", afirmou Harry Pearce-Gould, diretor-geral do Stand With Crypto EU.
O BCE quer o oposto
O Banco Central Europeu assumiu a posição contrária. Num comunicado emitido a 22 de setembro, o BCE pediu que a proibição existente fosse alargada, em vez de atenuada, propondo que passasse a abranger também o crédito em criptoativos, a atividade de concessão de crédito e as atividades de staking, nos casos em que estas produzam um rendimento indireto para os detentores. A intervenção do banco central cria um confronto direto com a campanha de petição, à medida que a Comissão avalia como alterar o MiCA.
A posição do BCE reflete preocupações há muito manifestadas pelos reguladores da zona euro quanto à concorrência das stablecoins com os depósitos bancários e aos riscos associados a produtos de criptoativos que geram rendimento de forma mais geral. Alargar a proibição ao crédito, à concessão de crédito e ao staking representaria um endurecimento significativo do regime que os grupos do setor esperavam ver atenuado com esta revisão.
Revisão sob pressão de ambos os lados
A Comissão enfrenta agora contribuições que apontam em direções opostas: uma grande campanha popular a pedir o levantamento da proibição de juros e recompensas, e o banco central da zona euro a pedir o seu alargamento. Pierre-Andréa Bozicas, associado à 50 Partners, é uma das pessoas referidas em ligação com a campanha, que tem apresentado a regra como um obstáculo único e isolado, em vez de parte de um conjunto mais amplo de exigências.
Não foi indicado qualquer calendário para a publicação, pela Comissão, das conclusões da revisão ou para a apresentação de alterações ao MiCA. O resultado determinará se os emitentes regulamentados de stablecoins que operam na UE podem oferecer recompensas aos detentores, ou se a restrição será alargada ao crédito e ao staking em criptoativos, como pedido pelo BCE.
