A Polícia Federal, a polícia federal do Brasil, deflagrou esta quinta-feira (22) uma operação contra um alegado esquema de pirâmide financeira que terá causado prejuízos a mais de 10 mil investidores no Brasil e no estrangeiro. Os investigados ofereciam aplicações em criptomoedas e operações realizadas por robôs de investimento, com promessas de rendimentos de até 70% ao mês. A Justiça brasileira determinou o bloqueio de até 16,57 milhões de euros em bens e valores dos suspeitos.

Baptizada de Operação São Silvestre, a ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. As investigações apontam que os suspeitos captaram recursos de investidores entre 2018 e 2020, utilizando plataformas digitais para oferecer investimentos com características de pirâmide financeira.

Segundo a PF, as empresas anunciavam retornos de 2% a 3% ao dia ou de 10% a 70% ao mês, percentagens consideradas incompatíveis com a realidade do mercado financeiro.

Para se ter uma ideia, uma aplicação de 1.657 euros com um rendimento de 70% num único mês geraria um lucro de cerca de 1.160 euros, sem contar taxas ou impostos. Em comparação, as aplicações tradicionais de rendimento fixo costumam oferecer retornos muito inferiores, especialmente em períodos tão curtos.

As promessas de ganhos elevados eram utilizadas como estratégia para atrair investidores, segundo os investigadores. As plataformas apresentavam alegadas oportunidades de investimento em criptomoedas e operações automatizadas por robôs de negociação.

Estes sistemas são programas desenvolvidos para executar ordens de compra e venda de ativos financeiros de forma automática. Embora existam ferramentas legítimas com esta finalidade, a sua utilização não garante lucros nem elimina os riscos de perdas.

No caso investigado, a suspeita é a de que a promessa de rentabilidade elevada e recorrente fosse utilizada para sustentar um esquema fraudulento de captação de dinheiro.

As investigações estimam que mais de 10 mil pessoas tenham sido prejudicadas. Os investidores estavam distribuídos por diferentes estados brasileiros e também no estrangeiro.

A PF não informou o valor total efetivamente perdido pelas vítimas. O limite de 16,57 milhões de euros estabelecido pela Justiça refere-se ao bloqueio patrimonial autorizado, e não necessariamente ao prejuízo causado pelo esquema.

Operação em cinco estados brasileiros mira 28 investigados

Os 12 mandados de busca e apreensão estão a ser cumpridos em dez municípios. Em Santa Catarina, a operação decorre em Florianópolis, Blumenau, Pomerode, Indaial e Rio do Sul. No Paraná, os agentes atuam em Curitiba, enquanto em São Paulo a ação acontece em Álvares Machado.

Realizam-se também buscas em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e nas cidades pernambucanas de Recife e Jaboatão dos Guararapes.

As ordens foram emitidas pelo 3.º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.

Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores de 15 pessoas singulares e 13 empresas, até ao limite de 16,57 milhões de euros. A medida visa impedir que o património dos investigados seja movimentado ou transferido durante a apuração, preservando recursos que poderão ser utilizados para reparar eventuais prejuízos das vítimas.

O bloqueio, no entanto, não significa que todo o montante tenha já sido localizado ou recuperado. Também não há garantia de que os investidores recuperem os valores aplicados.

Segundo a PF, os investigados foram indiciados por associação criminosa, burla, branqueamento de capitais, crimes contra o sistema financeiro nacional brasileiro e delitos contra o mercado de capitais.

O indiciamento representa uma etapa da investigação policial e não significa condenação. A eventual responsabilização criminal dependerá das próximas etapas do processo judicial.

A operação ocorre num momento de maior atenção das autoridades brasileiras face às plataformas que oferecem investimentos em criptomoedas.

Embora Bitcoin e outros ativos digitais sejam negociados regularmente no mercado, há quem utilize a popularidade destas tecnologias para divulgar investimentos fraudulentos.

Um dos principais sinais de alerta é a promessa de rentabilidade elevada e garantida, sobretudo quando os alegados ganhos são apresentados como resultado de operações automáticas que não dependeriam das condições do mercado.

Em esquemas de pirâmide financeira, os recursos entregues por novos participantes podem ser utilizados para pagar investidores mais antigos, criando uma aparência de rentabilidade até que a entrada de dinheiro se torne insuficiente para sustentar os pagamentos.

A Operação São Silvestre procura identificar os responsáveis pelas plataformas investigadas, esclarecer o destino dos recursos captados e reunir provas sobre a atuação dos suspeitos.

A PF abriu também um canal para receber informações de investidores que possam ter sido prejudicados. Até ao momento, a Polícia Federal não divulgou no comunicado oficial os nomes das empresas investigadas nem informou se houve detenções durante a operação.

Quer fazer uma denúncia? Envie um e-mail para [email protected]