Procuradores federais dos EUA apresentaram uma ação civil de confisco para tentar apreender aproximadamente 84,2 milhões de dólares em ativos detidos pela Capstone Ltd., uma empresa que, segundo as autoridades, terá servido de intermediária em transferências bancárias ligadas à Tether e à Bitfinex. A petição, apresentada a 15 de julho, nomeia instituições bancárias como o Wells Fargo e o JPMorgan como canais dos fundos em disputa.
Segundo o documento, 79,11 milhões de dólares do montante estavam depositados numa conta do Wells Fargo Securities. Os procuradores alegam que a Capstone Ltd. executou transferências em nome da Tether e da Bitfinex, e que a EQIBank coordenou o esquema subjacente e emitiu instruções à Capstone.
A EQIBank tinha pedido a recuperação dos ativos congelados, argumentando que estes representam cerca de 80% do total dos seus fundos. Um juiz federal na Califórnia rejeitou inicialmente esse pedido, mantendo o dinheiro sob controlo do governo enquanto o processo prossegue.
A resposta da Tether
A Tether afirmou que a sua exposição à EQIBank representa menos de 0,034% do total dos seus ativos, um número que a empresa tem usado para enquadrar a disputa como marginal face à dimensão do seu balanço.
Um histórico de fricção regulatória
O caso soma-se a um historial de escrutínio sobre a Tether e a Bitfinex nos Estados Unidos. Em 2021, as duas empresas chegaram a um acordo com a Procuradoria-Geral do estado de Nova Iorque, que incluiu uma multa de 18,5 milhões de dólares e restrições que as impediam de servir clientes de Nova Iorque, sem que nenhuma das empresas tenha admitido culpa. Esse acordo seguiu-se a revelações de que as reservas da Tether tinham cobrido uma perda de 850 milhões de dólares na Bitfinex.
A atual ação de confisco não nomeia a Tether nem a Bitfinex como réus, centrando-se na estrutura corporativa através da qual os fundos em disputa terão circulado, com a Capstone Ltd. e a EQIBank no centro do processo do governo. Os procedimentos relativos aos ativos congelados continuam, com o esforço de recuperação da EQIBank travado pela decisão inicial na Califórnia.
