Procuradores federais em Nova Iorque estão a analisar se a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo e uma plataforma amplamente utilizada por traders europeus, sabia de transações que poderão ter violado as sanções dos EUA ao Irão e as permitiu. A investigação está a ser liderada pelo Ministério Público dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque, em conjunto com a Divisão Criminal do Departamento de Justiça em Washington.

No centro da investigação está saber se a Binance tinha conhecimento de operações suspeitas na sua plataforma e permitiu que continuassem apesar do regime de sanções. O Departamento de Justiça não divulgou publicamente as transações específicas em análise, e uma investigação federal deste tipo não implica culpa nem garante que haverá acusações.

A investigação surge após um processo civil separado de confisco em que o DOJ procura apreender 61 milhões de dólares em criptomoedas alegadamente ligados à venda ilegal de petróleo iraniano. Segundo o departamento, os fundos passaram por empresas chinesas, identificadas como Blessed Trust e Hexa Whale, que utilizavam contas de negociação na Binance. Os procuradores alegam que a rede mais ampla associada a estas empresas movimentou mais de 1,5 mil milhões de dólares através da venda de petróleo iraniano e seus derivados.

O processo civil de confisco não acusa a Binance de participar diretamente no suposto esquema, nem procura apreender quaisquer ativos pertencentes à própria bolsa. A nova investigação federal, no entanto, parece querer apurar mais a fundo se a própria conduta e supervisão da Binance falharam no cumprimento das exigências das sanções.

Um padrão familiar para a bolsa

Esta não é a primeira vez que a Binance enfrenta este tipo de escrutínio por parte das autoridades dos EUA. Em 2023, a bolsa declarou-se culpada de violações relacionadas com regras antibranqueamento de capitais, regulamentos de transmissão de dinheiro e cumprimento de sanções, tendo concordado em pagar aproximadamente 4,3 mil milhões de dólares ao governo dos EUA no âmbito desse acordo.

Como parte da mesma resolução, Changpeng Zhao, então diretor executivo da Binance, declarou-se culpado e deixou o cargo na empresa.

Para os utilizadores europeus da bolsa, a renovada atenção federal sublinha que a exposição regulatória da Binance nos Estados Unidos continua ativa mesmo após o acordo histórico de 2023. Quaisquer conclusões da investigação atual podem ter implicações na forma como a bolsa é vista por reguladores e clientes em toda a União Europeia, onde a Binance continua a servir uma parte substancial da negociação de criptomoedas a retalho e institucional.

Não foi dado qualquer prazo para a conclusão da investigação, e nem o Distrito Sul de Nova Iorque nem a Divisão Criminal do DOJ indicaram se estão a considerar acusações contra a Binance ou os seus colaboradores nesta fase.