A entidade reguladora do mercado financeiro suíço, a FINMA, aprovou a 20 de outubro o primeiro ETF de bitcoin do país destinado a investidores de retalho, marcando a primeira vez que um regulador europeu autoriza um produto deste tipo para investidores comuns através de uma estrutura de fundo dedicada, em vez de um instrumento baseado em dívida.
O fundo aprovado poderá investir diretamente em bitcoin e ser negociado em bolsa. A FINMA classificou-o, ao abrigo da lei suíça, como "outro fundo para investimentos alternativos" com risco especial, uma categoria que sinaliza aos investidores que o produto se situa fora dos tipos de fundos convencionais e mais diversificados.
Como parte da aprovação, a FINMA concedeu ao fundo uma exceção às regras habituais de diversificação de risco que normalmente se aplicam aos fundos de investimento. O regulador justificou a exceção com o histórico de negociação mais longo do bitcoin e o seu volume de negociação particularmente elevado face a outras criptomoedas, considerando-o suficientemente consolidado para merecer esta exceção, apesar de o fundo deter um único ativo.
A FINMA não revelou qual a gestora de ativos por detrás do novo ETF. O regulador notou, contudo, que outras entidades já submeteram ou anunciaram pedidos para fundos semelhantes, sugerindo que o mercado suíço de fundos de bitcoin regulados deverá alargar-se para além desta primeira aprovação.
Em que difere dos produtos existentes
Os investidores alemães há já algum tempo que podem obter exposição ao bitcoin através de produtos transacionados em bolsa, ou ETPs. Esses instrumentos são tipicamente estruturados como títulos de dívida, muitas vezes garantidos por bitcoin efetivamente detido pelo emitente, mas que juridicamente representam um crédito sobre a entidade emitente.
Um ETF funciona de forma diferente. O bitcoin detido dentro do fundo constitui parte dos ativos do fundo, que são juridicamente separados dos ativos da sociedade gestora do fundo. Essa separação é especialmente relevante num cenário de pior hipótese: caso a sociedade gestora entre em insolvência, os investidores numa estrutura de fundo beneficiam de proteções jurídicas que não estão automaticamente disponíveis aos detentores de ETPs baseados em dívida.
A FINMA associou condições à sua aprovação, refletindo a novidade e o risco de deter uma criptomoeda dentro de um fundo regulado. Exige que as instituições envolvidas implementem medidas especiais de custódia segura do bitcoin subjacente e que reduzam os riscos operacionais associados à gestão de um ativo digital deste tipo. O regulador também estipulou que os investidores devem ser claramente informados sobre a possibilidade de perdas antes de investirem capital.
A aprovação posiciona a Suíça, há muito um polo de regulação favorável às criptomoedas, à frente de outras jurisdições europeias na integração do bitcoin num fundo de retalho convencional. Com mais pedidos já em curso, é provável que esta primeira aprovação seja seguida de novos produtos a competir pela mesma base de investidores.
