O governo polaco está a preparar um novo projeto de lei sobre criptoativos, confirmou o ministro da Digitalização, Krzysztof Gawkowski, numa conferência de imprensa no Sejm, enquanto as autoridades continuam a avaliar se o veto presidencial à proposta existente pode ser rejeitado.

Questionado diretamente sobre se o governo estava a trabalhar noutro projeto de lei relacionado com criptoativos, Gawkowski deu uma resposta breve mas inequívoca. "na pewno [...]" disse, confirmando que está em curso um novo trabalho legislativo, sem se alongar sobre o seu alcance ou calendário.

A confirmação surge numa altura em que a lei atual que regula os criptoativos permanece bloqueada num impasse entre o governo e o presidente, que vetou a legislação. Analistas do governo polaco continuam a examinar se esse veto pode ser derrubado no parlamento, um processo que exigiria garantir apoio suficiente no Sejm.

Uma lei em suspenso

O veto deixou o setor cripto polaco sem a clareza regulatória que a proposta original pretendia oferecer. Com o destino dessa legislação ainda incerto, a decisão do governo de começar a trabalhar numa alternativa indica que as autoridades não estão à espera da resolução do litígio sobre o veto para avançar.

As declarações de Gawkowski foram breves e não abordaram o que um novo projeto poderá conter ou em que se diferenciaria da lei atualmente bloqueada pelo presidente. Também não indicou quando tal proposta poderá ser apresentada ao parlamento.

O episódio sublinha a fricção política em torno da política de criptoativos na Polónia, onde o executivo e a presidência têm estado em desacordo sobre a forma como o setor deve ser regulado. O governo do primeiro-ministro Donald Tusk tem procurado avançar com a agenda legislativa, mas o veto presidencial forçou uma reformulação da estratégia.

O que se segue

Por agora, o efeito prático da confirmação de Gawkowski limita-se a sinalizar intenção. Não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo do novo projeto, e a análise interna do governo sobre a opção de derrubar o veto ainda está em curso. Observadores do setor, incluindo publicações como a BitHub.pl, acompanham a situação de perto, dadas as implicações para a forma como a Polónia acabará por alinhar o seu quadro regulatório de criptoativos com as expectativas mais amplas da UE.

Até que a questão do veto seja resolvida, o setor cripto polaco continua a navegar num vazio regulatório, com dois caminhos possíveis: uma versão revista da lei vetada, ou uma peça legislativa totalmente nova cujos contornos ainda não foram divulgados.