A Irlanda está a preparar uma nova conta de investimento com vantagens fiscais que ficará disponível em 2027, oferecendo aos contribuintes irlandeses uma nova via de acesso a ações, obrigações, fundos e ETF. Os ativos de criptomoedas, juntamente com derivados e as poupanças remuneradas comuns, não serão elegíveis.
A conta estará disponível para qualquer pessoa com 18 anos ou mais. Foi concebida para coexistir, e eventualmente complementar, produtos ligados a seguros já existentes, sendo que determinados produtos de seguros também poderão qualificar-se para inclusão. Mais pormenores sobre o funcionamento prático do sistema, incluindo os limites de contribuição anual e as taxas fiscais aplicáveis, deverão ser conhecidos a 6 de outubro, data em que o governo irlandês irá apresentar as especificidades.
A política visa diretamente o desajuste entre o quanto as famílias irlandesas poupam e a pequena parte que desse valor é colocada a trabalhar nos mercados. As famílias irlandesas detêm atualmente cerca de 175 mil milhões de euros em contas de poupança, mas apenas 2,3% da riqueza financeira das famílias está investida diretamente em ações ou obrigações. Este valor compara com uma média da UE de 7,5%, o que torna a Irlanda um caso claramente atípico, mesmo tendo o país uma indústria de fundos de investimento com mais de 5 biliões de euros em ativos sob gestão.
Criptomoedas explicitamente fora do âmbito
A exclusão das criptomoedas da nova conta é inequívoca. O Bitcoin e outros ativos digitais, juntamente com os derivados, não serão elegíveis para o tratamento fiscal proposto, apesar de a posse de criptomoedas na Irlanda estar longe de ser marginal. Cerca de 10% dos adultos irlandeses possuem criptomoedas, com um valor médio de posse estimado em cerca de 2266 euros entre os detentores.
A medida surge num contexto de reforço da supervisão dos ativos digitais na Irlanda em termos mais amplos. Em agosto, o governo irlandês apresentou uma nova abordagem de combate ao branqueamento de capitais para o setor. A nova conta de investimento parece situar-se numa via política distinta, centrada no comportamento de investimento dos particulares e não na conformidade regulatória, mas o momento em que surge sublinha que as criptomoedas estão a ser tratadas de forma diferente dos instrumentos financeiros tradicionais em múltiplas frentes simultaneamente.
Reforma fiscal mais ampla em segundo plano
O lançamento da conta deverá também cruzar-se com uma queixa antiga entre os investidores irlandeses: a chamada regra do "deemed disposal", segundo a qual determinados investimentos em fundos são considerados vendidos para efeitos fiscais após oito anos, independentemente de o investidor ter efetivamente realizado o resgate. Resta saber se o anúncio de outubro trará alterações a essa regra, ou se a deixará intocada em paralelo com a nova conta.
Para os detentores de criptomoedas na Irlanda, a mensagem de Dublin é, por agora, suficientemente clara: o novo incentivo à poupança do Estado foi concebido para ações, obrigações, fundos e produtos ligados a seguros, não para ativos digitais. Quem detiver Bitcoin ou outros tokens continuará de fora da estrutura com vantagens fiscais que o governo procura popularizar a partir de 2027.
