A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) anunciou na quarta-feira que a tokenização e a inteligência artificial vão passar a ser uma prioridade de supervisão comum para os reguladores nacionais em todo o bloco a partir de 2027, acrescentando um novo nível de escrutínio a duas tecnologias que estão cada vez mais a transformar a forma como os produtos financeiros são criados e vendidos.
De acordo com o plano, as autoridades nacionais de supervisão serão encarregadas de mapear onde a atividade de tokenização se está a desenvolver nos respetivos mercados e de analisar como as empresas utilizam a tokenização e a IA em produtos que afetam diretamente os investidores. A ESMA afirmou que as primeiras avaliações, dirigidas a empresas com forte exposição a estas tecnologias, já foram agendadas, bem antes do início formal em 2027.
Um elemento central deste exercício será a forma como as empresas comunicam aos clientes a utilização destas tecnologias. A ESMA afirmou que o objetivo de definir esta prioridade desde já é construir conhecimento regulatório antecipadamente e permitir uma abordagem coordenada entre os Estados-membros, em vez de respostas nacionais fragmentadas às mesmas tendências subjacentes.
Riscos apontados pelo regulador
Uma ficha informativa publicada pela ESMA enumera preocupações específicas que vão orientar o trabalho de supervisão. Estas incluem o risco de os sistemas de IA produzirem resultados enviesados ou enganadores, de os produtos financeiros tokenizados ou baseados em IA se tornarem demasiado complexos para os investidores compreenderem, e de as empresas ficarem excessivamente dependentes de um pequeno número de fornecedores externos de tecnologia.
A ESMA define prioridades de supervisão deste tipo num ciclo de três anos e permite que, no máximo, duas estejam em vigor em simultâneo. A prioridade relativa à tokenização e à IA vai coexistir com um foco já existente em cibersegurança e resiliência operacional, iniciado em 2025 e ainda em vigor.
Infraestrutura avança em paralelo
O anúncio surge pouco depois do arranque, na segunda-feira, do sistema Pontes do Banco Central Europeu, que permite aos bancos comerciais liquidar valores mobiliários tokenizados diretamente em moeda de banco central. Várias instituições alemãs estão entre os participantes do novo sistema, marcando um dos passos mais concretos até agora na ligação dos mercados de ativos tokenizados às infraestruturas estabelecidas de liquidação em banco central.
Em conjunto, os dois desenvolvimentos apontam para uma presença institucional cada vez maior da tokenização na Europa, com a prioridade de supervisão da ESMA a sinalizar que os reguladores pretendem acompanhar o ritmo de adoção da tecnologia, em vez de reagir a ela depois de já estar consolidada.
