A Coinbase fixou um prazo definitivo para que os utilizadores no Espaço Económico Europeu retirem as suas posições em stablecoins que não cumprem o regulamento europeu dos Mercados de Criptoativos (MiCA), dando-lhes até 30 de outubro de 2026 antes de a exchange converter automaticamente o que restar.
A lista de tokens afetados abrange 14 ativos: USDT, PAX, PYUSD, GUSD, GYEN, DAI, BUSD, UST, RAI, PAXG, MUSD, USD1, USDS e TGBP. Todos eles incumprem a exigência do MiCA de que os emissores de stablecoins detenham autorizações específicas dentro do bloco, um conjunto de regras que entrou em pleno vigor a 1 de julho de 2026, quando o período transitório do regulamento expirou sem novas prorrogações.
A Coinbase afirmou que, em consequência, "a compra, venda e conversão destes ativos na Coinbase está restrita" para os clientes do EEE. A exchange acrescentou que "o levantamento é a única opção disponível caso pretenda continuar a deter estes ativos", remetendo os utilizadores para carteiras externas compatíveis com o MiCA.
O que acontece após o prazo
Os saldos que permanecerem em stablecoins não conformes depois de 30 de outubro de 2026 não serão simplesmente congelados. A Coinbase afirmou que realizará uma "conversão automática" à taxa de mercado em vigor, transferindo as posições "para USDC, quando aplicável", ou, nos casos em que a USDC não seja um destino adequado, para "outro criptoativo ou moeda compatível".
A exchange assinalou uma dimensão fiscal desse processo, notando que "converter um criptoativo noutro pode constituir um facto tributável em algumas jurisdições". Sublinhou que não presta aconselhamento fiscal e que os utilizadores continuam "responsáveis por determinar e cumprir as suas obrigações fiscais". Uma vez realizada a conversão automática, a Coinbase afirmou que "não reverterá uma conversão já concluída".
Um aviso sobre transferências recebidas
A Coinbase pediu ainda aos utilizadores que não encaminhem ativos não conformes de volta para as suas contas a partir de outras origens. "Não envie para a sua conta Coinbase ativos que não cumpram o MiCA, mesmo que provenham de uma carteira externa", afirmou a empresa. Qualquer transferência desse tipo feita após o prazo de outubro "não será creditada na sua conta nem aparecerá no seu saldo", e os fundos "não poderão ser negociados, convertidos ou transferidos" uma vez chegados nesse estado.
A Coinbase afirmou que pode tentar devolver fundos enviados por engano através de um processo de recuperação "sempre que tecnicamente possível", mas alertou que este mecanismo "não funciona para todos os ativos ou redes, e a recuperação não é garantida".
A exchange afirmou que realiza revisões periódicas dos criptoativos que admite, de modo a manter-se alinhada com as suas obrigações regulatórias, e deixou em aberto a possibilidade de voltar a suportar qualquer uma das 14 stablecoins caso o seu estatuto se altere: "se uma stablecoin passar a cumprir o MiCA, a Coinbase reavaliará o seu suporte futuro".
