O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou no domingo uma lei que proíbe funcionários públicos estatais de emitirem as suas próprias memecoins, uma medida que surge claramente como uma crítica ao negócio cripto de Donald Trump enquanto este ocupa a Casa Branca.
A lei, AB 2409, proíbe os funcionários públicos da Califórnia de lançarem os seus próprios tokens. É uma das onze leis de um pacote que o gabinete de Newsom apresentou com objetivos de combate à corrupção e proteção do consumidor. O gabinete intitulou o anúncio "The Opposite of Trump" ("O Oposto de Trump").
A disposição aplica-se apenas a funcionários públicos estatais da Califórnia, pelo que não tem incidência direta sobre o próprio Trump, que ocupa um cargo federal. Mas o momento e o enquadramento deixam poucas dúvidas quanto ao seu alvo. Trump lançou o seu próprio token três dias antes da tomada de posse, no início de 2025. O preço subiu de menos de 1 dólar para cerca de 75 dólares, elevando o seu valor de mercado a aproximadamente 14 mil milhões de dólares no pico.
Dados da empresa de análise Nansen mostram que a subida do token não beneficiou a maioria dos compradores. Cerca de 989 mil compradores perderam, no total, 3,81 mil milhões de dólares com o token. As próprias declarações de bens de Trump indicam 636 milhões de dólares em receitas de licenciamento ligadas à moeda, e entidades associadas à Trump Organization detêm, segundo estimativas, cerca de 80% da oferta total de tokens.
O token é uma das vertentes de um conjunto mais amplo de negócios cripto ligados à família Trump, que inclui também a stablecoin USD1, emitida através da World Liberty Financial, e participações em empresas cotadas em bolsa.
Um pacote mais amplo
A proibição das memecoins não é a única medida relacionada com criptomoedas no pacote assinado por Newsom. Uma das outras dez leis estabelece compensações para vítimas de ofertas fraudulentas de criptoativos. Outra cria um procedimento legal que permite às autoridades apreender criptomoedas de redes criminosas transfronteiriças.
No seu conjunto, o pacote posiciona a Califórnia como legislando diretamente contra práticas associadas aos negócios cripto de Trump, ainda que a nova regra sobre memecoins, por si só, não vá além dos próprios funcionários do estado.
Contexto político
O mandato de Newsom como governador termina em janeiro, e ele é visto como um possível candidato à corrida presidencial de 2028. A Casa Branca não comentou inicialmente a nova lei.
