O Banco Central Europeu deu início a trabalhos preparatórios para investir uma parte dos seus fundos próprios em títulos tokenizados, num dos sinais mais claros até agora de que o Eurosistema pretende envolver-se diretamente com a tecnologia de registo distribuído nos mercados financeiros, em vez de se limitar a observá-la de fora.

As compras serão liquidadas em moeda de banco central através da Pontes, a nova plataforma de tecnologia de registo distribuído do Eurosistema, anunciada pelo BCE e colocada em serviço a 21 de setembro. A Pontes foi concebida para ligar os serviços TARGET do Eurosistema a infraestruturas de mercado baseadas em blockchain, permitindo que os títulos tokenizados sejam liquidados com a mesma finalidade das transações tradicionais processadas através dos atuais sistemas de pagamento do banco central.

A liquidação convencional de obrigações demora normalmente um dia útil quando processada através dos sistemas financeiros clássicos, envolvendo tanto um depositário como um banco. A tokenização permite, em princípio, uma liquidação mais rápida e direta, o que o BCE parece querer testar com o seu próprio dinheiro antes de tirar conclusões mais amplas.

Um primeiro passo cauteloso

A carteira em questão é a carteira de fundos próprios do BCE, cujos rendimentos ajudam a financiar parte das despesas operacionais da instituição. Os custos de supervisão bancária estão excluídos deste conjunto, uma vez que são cobertos separadamente através de taxas cobradas aos bancos. Apenas uma pequena fração da carteira de fundos próprios será alocada em cadeia, segundo o BCE, o que sublinha a natureza experimental da iniciativa nesta fase.

As compras iniciais estarão limitadas a títulos de dívida pública denominados em euros, emitidos por governos centrais da área do euro, autoridades regionais, agências públicas e instituições supranacionais europeias. As obrigações empresariais e os criptoativos permanecem explicitamente fora do âmbito destes investimentos.

Num comunicado, o BCE explicou a lógica por detrás de assumir uma posição direta em vez de depender apenas de análise externa. Traduzido do original em francês, o banco central afirmou: "Ao investir diretamente, o BCE vai ganhar experiência direta em todo o ciclo de vida do investimento, incluindo a execução das transações, a liquidação, os sistemas e as atividades de gestão de carteira."

Construir sobre precedentes já existentes

A iniciativa do BCE surge após uma série de emissões de obrigações tokenizadas já realizadas na Europa. A Eslovénia emitiu a primeira obrigação soberana digital da área do euro, no valor de 30 milhões de euros e com maturidade de três meses, liquidada em moeda de banco central por grosso. O KfW, a agência pública alemã, emitiu várias linhas de obrigações tokenizadas sob o regime alemão de títulos eletrónicos, enquanto o Banco Europeu de Investimento tem vindo a realizar colocações de obrigações tokenizadas baseadas em registo desde 2021.

A Comissão Executiva do BCE irá determinar os montantes, os procedimentos operacionais e o calendário dos investimentos depois de concluído o trabalho preparatório, o que significa que a escala e o ritmo do programa ainda estão por definir.

A iniciativa marca também uma mudança de tom notável em relação a parte do próprio quadro de pessoal do BCE. Em novembro de 2022, Ulrich Bindseil, que dirigia a Direção-Geral de Infraestruturas de Mercado e Pagamentos responsável pela Pontes, coescreveu com Jürgen Schaaf um artigo de blogue intitulado, em tradução, "O último reduto do Bitcoin", que argumentava que o ativo estava num "caminho para a irrelevância". O facto de ser a mesma direção a entregar agora a infraestrutura que sustenta os investimentos do BCE em títulos tokenizados ilustra até que ponto o envolvimento da instituição com a tecnologia de registo distribuído evoluiu, mesmo que o seu ceticismo em relação a criptomoedas como a bitcoin pareça inalterado.