Os bancos estão a ganhar terreno de forma constante no mercado cripto regulado da União Europeia, segundo dados de registo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). O número de instituições de crédito registadas como prestadoras de serviços de criptoativos ao abrigo da lei dos Mercados de Criptoativos (MiCA) praticamente duplicou em cerca de três meses, subindo de cerca de 40 em 26 de junho para cerca de 80 em 16 de setembro.

A mudança ocorre numa altura em que o registo global se expandiu de forma acentuada, passando de 243 para 349 prestadores de serviços de criptoativos (CASP, na sigla inglesa) registados no mesmo período. Mas a composição desse crescimento favoreceu os bancos. A quota das empresas não bancárias no registo caiu de aproximadamente 84% para 77%, enquanto a quota detida pelos bancos subiu de 17% para quase 23%.

Uma caraterística estrutural, não uma coincidência

A diferença nas taxas de crescimento reflete a forma como a MiCA trata os bancos de maneira distinta dos restantes participantes do mercado. Ao abrigo do regulamento, os prestadores não bancários têm de solicitar autorização como CASP, um processo que geralmente envolve uma revisão de supervisão mais aprofundada. As instituições de crédito, pelo contrário, podem oferecer determinados serviços de criptoativos apenas notificando a sua autoridade de supervisão nacional.

O artigo 60.º da MiCA estabelece os mecanismos dessa via, exigindo que as instituições de crédito submetam a informação necessária pelo menos 40 dias úteis antes de começarem a prestar serviços de criptoativos. O procedimento mais leve dá aos bancos um caminho mais rápido para o registo do que aquele que as empresas não bancárias recentemente autorizadas enfrentam.

A Alemanha lidera a tendência

A Alemanha destaca-se nos dados, com a sua parte do registo a incluir grandes bancos comerciais a par de numerosas entidades cooperativas ligadas a redes como o Volksbank, o Raiffeisenbank e o VR Bank. A presença destes grupos bancários cooperativos aponta para um movimento generalizado entre os bancos alemães, não limitado às maiores instituições, para garantir uma posição nos serviços de criptoativos ao abrigo do novo quadro da UE.

Entre os bancos de maior dimensão, o Deutsche Bank propôs oferecer serviços de custódia de ativos digitais para clientes institucionais e empresariais na Europa, um sinal de que o interesse se estende além dos produtos cripto orientados para o retalho, abrangendo serviços dirigidos a contrapartes profissionais.

O que os números significam para o mercado

Os números do registo ilustram como o sistema de autorização de duas vias da MiCA está a remodelar a estrutura do setor cripto regulado da UE, pouco mais de um ano depois do lançamento do quadro regulatório. Os bancos que entram por notificação estão a aumentar o conjunto de prestadores licenciados a um ritmo mais rápido do que as empresas não bancárias que seguem a via de autorização completa, uma dinâmica que está a elevar de forma constante a quota do mercado detida pelas instituições de crédito tradicionais.

Para um público europeu que acompanha a forma como os serviços cripto se integram no setor financeiro já existente, a tendência sugere que são os bancos, e não as empresas nativas do universo cripto, que estão cada vez mais a marcar o ritmo do registo ao abrigo das novas regras do bloco.