Um acionista da Circle Internet Group, emissora da stablecoin USDC, apresentou uma ação judicial contra Donald Trump e entidades ligadas à World Liberty Financial, alegando que duas transações envolvendo investidores dos Emirados Árabes Unidos levantam questões constitucionais e têm implicações na posição competitiva da Circle no mercado de stablecoins.

A ação foi movida por J. Benjamin Greenberg, que detém ações da Circle. O processo nomeia Trump e entidades ligadas à World Liberty como réus e invoca a cláusula de emolumentos estrangeiros da Constituição dos EUA, que restringe a receção, por parte de um presidente em funções, de certos benefícios de governos estrangeiros sem autorização do Congresso.

Duas transações estão no centro da queixa. A primeira é a venda de uma participação de 49% na World Liberty por 500 milhões de dólares a um veículo de investimento apoiado por um membro da família governante dos Emirados Árabes Unidos. A segunda envolve a MGX, uma firma de investimento sediada em Abu Dhabi, que utilizou USD1 — a stablecoin emitida pela World Liberty — para financiar um investimento de 2 mil milhões de dólares na corretora Binance.

O processo de Greenberg apresenta a USD1 como concorrente direta da USDC da Circle, enquadrando as duas transações como relevantes não só para as questões constitucionais, mas também para os interesses comerciais dos acionistas da Circle. A ação pede uma ordem que impeça novas violações da cláusula de emolumentos, a devolução de lucros que classifica como ilícitos, e indemnizações não especificadas.

Circle distancia-se do processo

A Circle Internet Group afirmou que não iniciou nem dirigiu a ação judicial e que não autorizou nem participou na sua apresentação. A posição da empresa deixa a ação de Greenberg como uma iniciativa individual de acionista, e não uma ação movida em nome da própria Circle.

World Liberty e Casa Branca respondem

A World Liberty Financial, através do porta-voz David Wachsman, negou qualquer irregularidade relacionada com as alegações, segundo informação avançada pela Bloomberg. A Casa Branca também rejeitou as acusações constantes do processo.

O caso acrescenta uma dimensão jurídica ao escrutínio já existente sobre os projetos cripto ligados a Trump e as suas relações com capital do Golfo, num momento em que as stablecoins emitidas por entidades politicamente conectadas atraem crescente atenção de investidores e reguladores dos dois lados do Atlântico. Para observadores europeus que acompanham o mercado de stablecoins, a disputa sublinha como os fluxos de capital geopolítico para tokens denominados em dólares norte-americanos se podem entrelaçar com questões de responsabilização política em Washington.