Um tribunal federal dos EUA condenou Raheim Hamilton, de 30 anos, cofundador do mercado da darknet Empire Market, a 40 anos de prisão. O tribunal ordenou ainda o confisco de 1230 Bitcoin, avaliados em cerca de 100 milhões de dólares às taxas atuais, além de uma multa de 5 milhões de dólares.
Hamilton geriu o Empire Market juntamente com Thomas Pavey, de 41 anos, entre 2018 e 2020. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a plataforma processou mais de 4 milhões de transações, num total superior a 430 milhões de dólares, dos quais cerca de 375 milhões de dólares estavam ligados à venda de droga. Os procuradores afirmam que pelo menos 13 quilogramas de fentanil foram transacionados através do mercado durante o seu período de atividade.
Pavey, que concordou em entregar cerca de 1584 Bitcoin, juntamente com barras de oro e vários imóveis, deverá ser condenado em outubro. Em conjunto, as participações em Bitcoin já confiscadas e a confiscar dos dois homens totalizam 2814 BTC.
Uma reserva em espera
A dimensão do confisco chamou a atenção além do processo criminal em si. Em março de 2025, Donald Trump assinou uma ordem executiva que cria uma reserva estratégica de Bitcoin para os Estados Unidos. Uma proposta de lei em discussão exigiria que qualquer Bitcoin colocado nessa reserva fosse mantido por um período mínimo de 20 anos.
Os proventos criminais confiscados têm sido apontados como uma possível fonte de Bitcoin para a reserva, e a escala dos confiscos do caso Empire Market — perto de 2814 BTC, depois de concluída a sentença de Pavey — representaria um acréscimo significativo caso fosse canalizada para esse fim. Para observadores europeus que acompanham a forma como Washington está a construir a sua política para as criptomoedas, o caso oferece uma ilustração concreta de como as ações de fiscalização e a acumulação estratégica de ativos podem ficar entrelaçadas sob a administração atual.
O processo contra o Empire Market é, em si, um dos maiores casos relativos a mercados da darknet movidos pelas autoridades dos EUA nos últimos anos, tanto em termos dos volumes de droga alegados como da escala das participações em criptomoeda envolvidas. A condenação de 40 anos de Hamilton e a respetiva ordem de confisco marcam a conclusão da sua parte do processo, enquanto a sentença de Pavey, mais tarde este ano, determinará o destino final dos restantes ativos.
