O pedido da Binance para obter uma licença Markets in Crypto-Assets na Grécia desmoronou-se, deixando a exchange sem uma autorização passportável em toda a União Europeia e com os seus serviços restringidos desde 1 de julho de 2026. A exchange retirou o pedido em meados de junho, antes de a Hellenic Capital Market Commission (HCMC) ter chegado a uma decisão formal.
O Wall Street Journal noticiou, a 17-18 de setembro de 2026, que a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, poderá ter pedido ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, para não aprovar a licença da Binance. O BCE não tem qualquer papel institucional na concessão de licenças a prestadores de serviços de criptoativos ao abrigo do MiCA; essa responsabilidade recai exclusivamente sobre os reguladores nacionais. A HCMC negou que os seus responsáveis tenham feito as declarações que lhes são atribuídas na notícia.
Uma licença que parecia garantida
Ainda em maio de 2026, a Binance acreditava que a aprovação europeia era iminente. A empresa tinha já um arrendamento pronto em Atenas e o diretor executivo da Binance, Richard Teng, tinha planeado uma visita ao primeiro-ministro grego. A Binance emitiu um comunicado a descrever a aprovação esperada como um "marco importante".
No início de junho, a HCMC informou a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) da sua intenção de aprovar a licença da Binance. Poucos dias depois, segundo a reportagem do Journal, uma vice-presidente da HCMC terá revertido a sua posição, indicando que o processo já não avançaria. A Binance retirou o pedido pouco depois.
Foram avançadas duas razões para a alegada oposição do BCE: a admissão de culpa da Binance nos Estados Unidos em 2023, e uma preocupação mais ampla dentro do banco central com a influência da exchange na região. O BCE apoiou, à parte, uma proposta apresentada em abril para transferir as decisões de licenciamento de CASP dos reguladores nacionais para a ESMA.
Impacto no mercado e próximos passos
Desde 1 de julho, as operações europeias da Binance estão restringidas porque a exchange não dispõe de uma licença passportável nos 27 Estados-membros do bloco. A Coinbase e a Kraken, ambas já licenciadas pelo MiCA, foram identificadas como as beneficiárias imediatas, absorvendo utilizadores que ficaram sem plataforma nacional.
Segundo a reportagem, a Binance está agora a voltar-se para a França. A Binance France detém um registo DASP desde maio de 2022, um estatuto transitório que lhe tem permitido continuar a operar localmente enquanto o processo é analisado, embora ainda não tenha sido apresentado um pedido formal de licença MiCA às autoridades francesas.
O episódio suscita questões sobre os limites entre autoridade monetária e decisões de licenciamento no quadro regulatório de criptoativos da UE, num momento em que Bruxelas já debate se essas decisões devem permanecer com os reguladores nacionais ou ser centralizadas na ESMA.
