Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, pediu pessoalmente ao primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis que não aprovasse o pedido da Binance para uma licença ao abrigo do regulamento europeu dos Mercados de Criptoativos (MiCA), segundo uma reportagem do Wall Street Journal.
A Binance tinha apresentado o seu pedido de licença MiCA na Grécia. A aprovação nesse país permitiria à corretora passaportar os seus serviços para o resto da União Europeia, ao abrigo do regime de licenciamento único do bloco.
De acordo com a reportagem do Wall Street Journal, as objeções de Lagarde centraram-se no historial de violações da Binance nos Estados Unidos e em dúvidas sobre se a corretora cumpriria de forma duradoura as regras europeias. Terá também manifestado preocupação com o facto de uma presença forte da Binance na Europa poder dar impulso adicional às stablecoins denominadas em dólares, numa altura em que o BCE desenvolve o seu próprio euro digital e procura evitar que o sistema de pagamentos do bloco se torne mais dependente de tokens baseados no dólar.
Pedido retirado antes de rejeição formal
A Binance afirmou que a análise pelo regulador financeiro grego estava numa fase avançada e que a empresa acreditava ter cumprido os requisitos para obter a licença. A corretora disse ter sido informada por um representante do regulador grego de que Lagarde se opunha ao pedido.
Formalmente, o BCE não tem a decisão final sobre os licenciamentos ao abrigo do MiCA, que são emitidos pelas autoridades nacionais competentes e não pelo banco central. A Binance retirou o seu pedido em junho, antes de a Grécia emitir qualquer rejeição formal.
A empresa afirmou que pretende candidatar-se a uma licença noutro Estado-membro da UE e que continua empenhada no mercado europeu a longo prazo. Desde julho, sem a aprovação MiCA, a Binance já não pode oferecer novos serviços de criptoativos em toda a UE da forma como o fazia anteriormente.
O que isto significa para o mercado
O episódio ilustra o peso político do BCE na forma como o MiCA é aplicado na prática, apesar de o regulamento deixar formalmente as decisões de licenciamento nas mãos das autoridades nacionais. Para uma corretora do tamanho da Binance, a perda de um caminho direto para um passaporte à escala da UE representa um retrocesso nos seus esforços para normalizar o seu estatuto regulatório na Europa, após problemas de conformidade anteriores noutras jurisdições.
A reportagem do Wall Street Journal foi publicada sob o título "Risiko für die Europäische Finanzstabilität", sublinhando o enquadramento da potencial presença da Binance na UE como uma questão de estabilidade financeira, e não de licenciamento de rotina.
