A autoridade nacional francesa dos jogos, a Autorité nationale des jeux, está a analisar a Robinhood devido à sua atividade de mercados preditivos, um produto que tem atraído atenção no país em parte pela visibilidade da corretora norte-americana como principal patrocinadora do clube de Ligue 1 OGC Nice nesta temporada.
Está em causa saber se a atividade de mercados preditivos da Robinhood, na qual os utilizadores assumem posições sobre o desfecho de eventos futuros, se enquadra na legislação francesa dos jogos em vez das regras já existentes para serviços financeiros ou de criptoativos. A distinção é relevante em França, onde os produtos de jogo estão sujeitos a um regime regulatório separado e mais estrito, supervisionado pela Autorité nationale des jeux, distinto dos quadros aplicados a corretoras e empresas de criptoativos.
O acordo de patrocínio da Robinhood com o OGC Nice deu à empresa um perfil público de destaque em França nesta temporada, colocando a sua marca à vista de audiências de futebol em todo o país. Essa visibilidade parece ter contribuído para a atenção do regulador, uma vez que produtos de mercados preditivos promovidos ao lado de patrocínios desportivos podem situar-se perto da fronteira entre a especulação financeira e as apostas.
A resposta da Robinhood
A Robinhood negou qualquer irregularidade. A empresa afirma que apenas promove os seus serviços de criptomoeda em França, procurando traçar uma linha clara entre a atividade abrangida pelo seu patrocínio e marketing no país e os produtos de mercados preditivos sob escrutínio.
A empresa não detalhou como a sua oferta de mercados preditivos está estruturada para utilizadores fora dos Estados Unidos, nem abordou diretamente de que forma o produto é apresentado aos consumidores franceses, caso o seja, além de manter a posição de que a sua promoção junto do público francês se limita aos serviços de criptomoeda.
O que está em jogo
A investigação toca numa questão mais ampla que os reguladores europeus enfrentam à medida que os mercados preditivos, os contratos sobre eventos e produtos semelhantes ganham popularidade: se estes instrumentos devem ser tratados como produtos financeiros, como serviços de criptoativos potencialmente abrangidos por quadros como o MiCA, ou como uma forma de jogo sujeita à lei nacional das apostas. O facto de a autoridade francesa dos jogos reivindicar jurisdição sobre uma empresa mais conhecida como corretora de retalho sugere que a fronteira não está definida, pelo menos em Paris.
Não foi divulgado nenhum calendário para a revisão da Autorité nationale des jeux, e não foram anunciadas conclusões formais ou sanções. O acordo de patrocínio da Robinhood com o OGC Nice mantém-se em vigor para a temporada atual.
