O plano da Alemanha para eliminar o período de isenção fiscal de um ano sobre Bitcoin e outras criptomoedas voltou a ser adiado. A reforma não foi abordada no Bundeskabinett (conselho de ministros alemão) na quarta-feira, como estava previsto, segundo Frank Schäffler, antigo deputado do Bundestag pelo FDP, que tem acompanhado de perto a medida.
A proposta, conduzida pelo Bundesfinanzministerium (ministério das Finanças alemão), continua bloqueada na Ressortabstimmung, o processo de coordenação interministerial que os projetos de lei alemães têm de atravessar antes de chegar ao conselho de ministros. Não foi anunciada uma nova data para a apreciação em conselho de ministros.
Segundo a legislação fiscal alemã em vigor, os particulares podem vender Bitcoin e outras criptomoedas isentos de imposto depois de as deterem por mais de um ano. O projeto de lei do Bundesfinanzministerium eliminaria essa isenção, embora preveja um Bestandsschutz, ou cláusula de salvaguarda, que permitiria que as posições adquiridas antes de 2027 continuassem a poder ser vendidas sem imposto.
Petição e resistência parlamentar
O adiamento surge na sequência de pressão pública sustentada. Uma petição a pedir a manutenção do período de detenção reuniu mais de 44.000 assinaturas. Uma audiência pública sobre essa petição decorreu no Petitionsausschuss des Bundestags (comissão de petições do Bundestag), um dia antes de se conhecer a notícia do novo adiamento.
A oposição à abolição não se limita aos subscritores da petição. Pelo menos doze deputados do Bundestag, dos partidos da União CDU e CSU, criticaram o plano de eliminar a isenção, acrescentando atrito político ao projeto de lei antes de este poder avançar para o conselho de ministros.
Setor espera que a mudança avance
Apesar dos sucessivos adiamentos, observadores do setor continuam a esperar que a reforma seja aprovada. Um inquérito conduzido pela BTC-ECHO em conjunto com a IU Internationale Hochschule pediu a 41 especialistas do setor que estimassem a probabilidade de abolição no prazo de seis meses; a probabilidade média indicada foi de 65 por cento.
Um inquérito paralelo junto da comunidade, realizado pela BTC-ECHO e com 254 participantes, produziu uma estimativa média mais elevada, de 69 por cento. Ambos os inquéritos sugerem que, apesar da petição, da audiência e das críticas dos deputados da União, a maioria dos observadores continua a considerar a eliminação da isenção fiscal como o desfecho mais provável assim que o projeto ultrapassar a coordenação interministerial.
Por agora, a medida permanece por resolver, sem data confirmada para voltar à agenda do Bundeskabinett.
